1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Autores: Vavá, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito
Número de Protocolo: 85
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 86
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Autores: Vavá, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito
Número de Protocolo: 87
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões
Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
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