Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 20H
Encerramento: 05/03/2018 - 22H



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Autores: Vavá, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito
Número de Protocolo: 85
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 86
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Autores: Vavá, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito
Número de Protocolo: 87
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 1 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 88
INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 75
INDICO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. JULIANA BAILONA, QUE DESTINE 5(CINCO) E 1(UMA) IMPRESSORA PARA O TELECENTRO NO CRAS.


Obs.: INDICO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. JULIANA BAILONA, QUE DESTINE 5(CINCO) E 1(UMA) IMPRESSORA PARA O TELECENTRO NO CRAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 84
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 17 de 2018
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 77
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À LOTEADORA E CONSTRUTORA ECHER A ABERTURA/ LIBERAÇÃO DA AVENIDA LESTE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À LOTEADORA E CONSTRUTORA ECHER A ABERTURA/ LIBERAÇÃO DA AVENIDA LESTE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 76
INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. LUIZ VICENTE BUSATTO, QUE INTENSIFIQUE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL.


Obs.: INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. LUIZ VICENTE BUSATTO, QUE INTENSIFIQUE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE