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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 366/2017, Data Protocolo:
16/08/2017 -
Horário: 17:57:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 368/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 15:44:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 437/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 11:22:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 442/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 17:28:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 453/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 17:57:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 471/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 15:25:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 504/2017, Data Protocolo:
18/10/2017 -
Horário: 11:33:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Segunda discussão da Matéria
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 525/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 13:15:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 535/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 17:11:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 536/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 17:14:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 566/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 13:12:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$1.300.000,00
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 578/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 17:02:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 579/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 17:05:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 589/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 10:29:14
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 598/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 16:28:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
24/04/2017 -
Horário: 10:25:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 178/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 9:12:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 586/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 16:51:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 587/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 19:13:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 9:44:12
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 15:51:21
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 309/2017, Data Protocolo:
12/07/2017 -
Horário: 9:11:18
Autor:
Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 310/2017, Data Protocolo:
12/07/2017 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 17:24:25
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL."
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 454/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 524/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 13:12:23
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 550/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 12:10:17
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2015, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA/PASSEIO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, BEM COMO PROVIDENCIAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VERÔNICA J. FONTANA, A QUAL DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 19:21:09
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA BERTO VEZARO, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO SHALON.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 12:36:49
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PONTE COM BUEIROS, NO CÓRREGO DA PONTE, ESTRADA QUE LIGA QUERÊNCIA A FAZENDA AGROPECUÁRIA MAGGI E PINGO D´ÁGUA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 18:24:23
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS EM QUERÊNCIA-MT, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM O ABUSO DE DROGAS, ÁLCOOL E TRANSTORNOS PSICOSSOCIAIS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 15:27:56
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO A DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL DO BRASIL NOVO, NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 15:29:45
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAR UM SEGUNDO MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DOS DISTRITO COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 15:30:54
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA TRANSFORMAR O CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL, EM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA CENTRAL, ATÉ O SUPERMERCADO TROPICAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 15:32:02
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA MATO GROSSO, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 10:40:55
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA LESTE, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS, DANDO ACESSO AO SETOR B E CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 10:42:49
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, E TAMBÉM NA RUA MINAS GERAIS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 10:44:25
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSVALDO GORGEN, E TAMBÉM FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:42:30
Autor:
Celso da Retifica
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA QUE IDENTIFIQUEM TODOS OS TERRENOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO TENHAM CONSTRUÍDO MUROS E CALÇADAS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS AFIM DE QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, EM ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 366/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO, COM CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 36/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 10:39:41
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ENCONTROS MOTO CICLÍSTICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SONS AUTOMOTIVOS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 11:42:19
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS, RUAS E PRAÇAS E AVENIDAS, EM 100% DA ZONA URBANA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 16:04:08
Autor:
Marcos Amorin
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM OS ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E TAIS ATIVIDADES.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:11:14
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NO AGROVILA D'ÁGUA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:00:05
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Celso da Retifica
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEFINIU A LEI 1016-2016 (LOA) ARTIGO 14,ÓRGÃO 05, FUNÇÃO 27 PROGRAMA 044, UNIDADE 07, AÇÃO 1041 QUE PROCEDA COM A PROCEDA COM A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA PA BRASIL NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Vavá
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINE 04 TELEVISORES DE 40 POLEGADAS PARA A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:30:12
Autor:
Andre Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ÁREAS EXTERNAS PRÓXIMO A PONTOS VULNERÁVEIS COMO CASA LOTÉRICA, CORREIOS, BANCOS, SUPERMERCADOS E LOJAS DO COMÉRCIO E LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA EMEB DO SABER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:38:07
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE UM AT AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE EM QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 58/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 10:45:19
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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