Lei Ordinária nº 1.294, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1294
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Programa planta popular
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.450, de 31 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica