Lei Ordinária nº 1.450, de 31 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1450
Ano
2022
Data
31/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências.
Indexação
Planta Popular
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- REVOGA LEI
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.294, de 28 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.481, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica