Lei Ordinária nº 1.054, de 18 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1054
Ano
2017
Data
18/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA PSICULTURA
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.295, de 28 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica