Lei Ordinária nº 1.295, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1295
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Programa municipal de desenvolvimento da aquicultura piscicultura
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica