Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS, RUAS E PRAÇAS E AVENIDAS, EM 100% DA ZONA URBANA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS, RUAS E PRAÇAS E AVENIDAS, EM 100% DA ZONA URBANA.
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Matéria Aprovada |
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| 2 |
Indicação nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM OS ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E TAIS ATIVIDADES. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM OS ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E TAIS ATIVIDADES.
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Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NO AGROVILA D'ÁGUA. - - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NO AGROVILA D'ÁGUA.
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Matéria Aprovada |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEFINIU A LEI 1016-2016 (LOA) ARTIGO 14,ÓRGÃO 05, FUNÇÃO 27 PROGRAMA 044, UNIDADE 07, AÇÃO 1041 QUE PROCEDA COM A PROCEDA COM A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA PA BRASIL NOVO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEFINIU A LEI 1016-2016 (LOA) ARTIGO 14,ÓRGÃO 05, FUNÇÃO 27 PROGRAMA 044, UNIDADE 07, AÇÃO 1041 QUE PROCEDA COM A PROCEDA COM A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA PA BRASIL NOVO.
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Matéria Aprovada |
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| 5 |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINE 04 TELEVISORES DE 40 POLEGADAS PARA A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE. - - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINE 04 TELEVISORES DE 40 POLEGADAS PARA A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.
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Matéria Aprovada |
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| 6 |
Indicação nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ÁREAS EXTERNAS PRÓXIMO A PONTOS VULNERÁVEIS COMO CASA LOTÉRICA, CORREIOS, BANCOS, SUPERMERCADOS E LOJAS DO COMÉRCIO E LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS. - - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ÁREAS EXTERNAS PRÓXIMO A PONTOS VULNERÁVEIS COMO CASA LOTÉRICA, CORREIOS, BANCOS, SUPERMERCADOS E LOJAS DO COMÉRCIO E LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
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Matéria Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA EMEB DO SABER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA. - - INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA EMEB DO SABER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA.
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Matéria Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE UM AT AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE EM QUERÊNCIA- MT. - - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE UM AT AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE EM QUERÊNCIA- MT.
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Matéria Aprovada |
| 9 |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LESTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE NILO PERIM - - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LESTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE NILO PERIM
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Matéria Aprovada |
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| 10 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNILDO GUEISS, PRÓXIMO A CAMPO VERDE, E HIDRÁULICA SOUZA. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNILDO GUEISS, PRÓXIMO A CAMPO VERDE, E HIDRÁULICA SOUZA.
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Matéria Aprovada |
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| 11 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER FAIXAS DE CICLISTAS E PEDESTRES, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER FAIXAS DE CICLISTAS E PEDESTRES, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
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Matéria Aprovada |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
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Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.
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Matéria Aprovada |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada Por decisão unânime projeto colocado em votação. |