Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS, RUAS E PRAÇAS E AVENIDAS, EM 100% DA ZONA URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM OS ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E TAIS ATIVIDADES.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NO AGROVILA D'ÁGUA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEFINIU A LEI 1016-2016 (LOA) ARTIGO 14,ÓRGÃO 05, FUNÇÃO 27 PROGRAMA 044, UNIDADE 07, AÇÃO 1041 QUE PROCEDA COM A PROCEDA COM A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA PA BRASIL NOVO.

INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINE 04 TELEVISORES DE 40 POLEGADAS PARA A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ÁREAS EXTERNAS PRÓXIMO A PONTOS VULNERÁVEIS COMO CASA LOTÉRICA, CORREIOS, BANCOS, SUPERMERCADOS E LOJAS DO COMÉRCIO E LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA EMEB DO SABER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE UM AT AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE EM QUERÊNCIA- MT.

SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LESTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE NILO PERIM

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNILDO GUEISS, PRÓXIMO A CAMPO VERDE, E HIDRÁULICA SOUZA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER FAIXAS DE CICLISTAS E PEDESTRES, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.

DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.

QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.