Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA PEQUENA COBERTURA NA SAÍDA QUE DÁ ACESSO AOS PAS PINGO D ÁGUA, SÃO MANOEL, COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI ESPERAM CONDUÇÃO VEICULAR NÃO FIQUEM NO RELENTO SOLAR OU CHUVOSO.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA PEQUENA COBERTURA NA SAÍDA QUE DÁ ACESSO AOS PAS PINGO D ÁGUA, SÃO MANOEL, COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI ESPERAM CONDUÇÃO VEICULAR NÃO FIQUEM NO RELENTO SOLAR OU CHUVOSO.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA BRASIL NOVO.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA BRASIL NOVO.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA PINGO D ÁGUA.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA PINGO D ÁGUA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE POSSA FAZER UM REFEITÓRIO, COLOCAR UMA TENDA 12X12, ORGANIZAR O PARQUINHO, FAZER PLANTIO DE GRAMA, ORGANIZAR A PARTE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMPUTADORES E TELEVISORES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE POSSA FAZER UM REFEITÓRIO, COLOCAR UMA TENDA 12X12, ORGANIZAR O PARQUINHO, FAZER PLANTIO DE GRAMA, ORGANIZAR A PARTE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMPUTADORES E TELEVISORES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXOS) PRODUZIDOS NAS LOCALIDADES DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO, NAS AGROVILAS DO P.A BRASIL NOVO E P.A PINGO D ÁGUA DE FORMA URGENTE.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXOS) PRODUZIDOS NAS LOCALIDADES DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO, NAS AGROVILAS DO P.A BRASIL NOVO E P.A PINGO D ÁGUA DE FORMA URGENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PLO Nº 040/2017
EXCLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP

EMENDA AO PLO Nº 040/2017
EXCLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP

EMENDA AO PLO Nº 041/2017
EXLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR SAÚDE.

EMENDA AO PLO Nº 041/2017
EXLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR SAÚDE.

EMENDA AO PLO Nº 43/2017
EXCLUSÃO DA AÇÃO: 2159 - MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR DE SAÚDE.

EMENDA AO PLO Nº 43/2017
EXCLUSÃO DA AÇÃO: 2159 - MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR DE SAÚDE.

QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS