1 - Indicação nº 125 de 2017
Autores: Professor Neiriberto Abner, Andre Silva, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 590
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INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA PEQUENA COBERTURA NA SAÍDA QUE DÁ ACESSO AOS PAS PINGO D ÁGUA, SÃO MANOEL, COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI ESPERAM CONDUÇÃO VEICULAR NÃO FIQUEM NO RELENTO SOLAR OU CHUVOSO.
Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA PEQUENA COBERTURA NA SAÍDA QUE DÁ ACESSO AOS PAS PINGO D ÁGUA, SÃO MANOEL, COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI ESPERAM CONDUÇÃO VEICULAR NÃO FIQUEM NO RELENTO SOLAR OU CHUVOSO.
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Matéria Aprovada
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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2 - Indicação nº 126 de 2017
Autores: Celso da Retifica, Domingos Roberti, Professor Neiriberto Abner, Vavá
Número de Protocolo: 591
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INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA BRASIL NOVO.
Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA BRASIL NOVO.
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Matéria Aprovada
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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3 - Indicação nº 127 de 2017
Autores: Professor Neiriberto Abner, Celso da Retifica, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 592
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INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA PINGO D ÁGUA.
Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA PINGO D ÁGUA.
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Matéria Aprovada
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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4 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 593
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INDICO AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE POSSA FAZER UM REFEITÓRIO, COLOCAR UMA TENDA 12X12, ORGANIZAR O PARQUINHO, FAZER PLANTIO DE GRAMA, ORGANIZAR A PARTE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMPUTADORES E TELEVISORES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE POSSA FAZER UM REFEITÓRIO, COLOCAR UMA TENDA 12X12, ORGANIZAR O PARQUINHO, FAZER PLANTIO DE GRAMA, ORGANIZAR A PARTE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMPUTADORES E TELEVISORES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL.
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Matéria Aprovada
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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5 - Indicação nº 129 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 603
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INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXOS) PRODUZIDOS NAS LOCALIDADES DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO, NAS AGROVILAS DO P.A BRASIL NOVO E P.A PINGO D ÁGUA DE FORMA URGENTE.
Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXOS) PRODUZIDOS NAS LOCALIDADES DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO, NAS AGROVILAS DO P.A BRASIL NOVO E P.A PINGO D ÁGUA DE FORMA URGENTE.
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO COM EMENDA 21/2017
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7 - Emenda Modificativa nº 21 de 2017
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 608
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EMENDA AO PLO Nº 040/2017
EXCLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP
Obs.: EMENDA AO PLO Nº 040/2017
EXCLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP
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Matéria não votada
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8 - Emenda Modificativa nº 19 de 2017
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 609
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EMENDA AO PLO Nº 041/2017
EXLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR SAÚDE.
Obs.: EMENDA AO PLO Nº 041/2017
EXLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR SAÚDE.
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Matéria não votada
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9 - Emenda Modificativa nº 20 de 2017
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 610
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EMENDA AO PLO Nº 43/2017
EXCLUSÃO DA AÇÃO: 2159 - MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR DE SAÚDE.
Obs.: EMENDA AO PLO Nº 43/2017
EXCLUSÃO DA AÇÃO: 2159 - MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 566
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QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 504
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 589
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 598
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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