Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PARECER DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
2 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 - - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017
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Matéria Aprovada |
3 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
4 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO OFICIO Nº.1934/2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015.
- - PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO OFICIO Nº.1934/2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015.
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Matéria Aprovada |
5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA LESTE, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS, DANDO ACESSO AO SETOR B E CENTRO DA CIDADE.
- - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA LESTE, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS, DANDO ACESSO AO SETOR B E CENTRO DA CIDADE.
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Matéria Aprovada |
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6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, E TAMBÉM NA RUA MINAS GERAIS.
- - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, E TAMBÉM NA RUA MINAS GERAIS.
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Matéria Aprovada |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSVALDO GORGEN, E TAMBÉM FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSVALDO GORGEN, E TAMBÉM FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.
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Matéria Aprovada |
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8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA MATO GROSSO, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA MATO GROSSO, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS.
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Matéria Aprovada |
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9 |
OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. - - OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Matéria Aprovada |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA QUE IDENTIFIQUEM TODOS OS TERRENOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO TENHAM CONSTRUÍDO MUROS E CALÇADAS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS AFIM DE QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, EM ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 366/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO, COM CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA QUE IDENTIFIQUEM TODOS OS TERRENOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO TENHAM CONSTRUÍDO MUROS E CALÇADAS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS AFIM DE QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, EM ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 366/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO, COM CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
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Matéria Aprovada |
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12 |
Indicação nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ENCONTROS MOTO CICLÍSTICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SONS AUTOMOTIVOS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ENCONTROS MOTO CICLÍSTICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SONS AUTOMOTIVOS.
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Matéria Aprovada |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA. - - QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada |
14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017. QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA - - PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017. QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA
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Matéria Aprovada |