Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.

DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017

PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO OFICIO Nº.1934/2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA LESTE, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS, DANDO ACESSO AO SETOR B E CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, E TAMBÉM NA RUA MINAS GERAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSVALDO GORGEN, E TAMBÉM FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA MATO GROSSO, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS.

OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA QUE IDENTIFIQUEM TODOS OS TERRENOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO TENHAM CONSTRUÍDO MUROS E CALÇADAS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS AFIM DE QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, EM ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 366/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO, COM CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ENCONTROS MOTO CICLÍSTICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SONS AUTOMOTIVOS.

INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017. QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA