Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. E MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA CULTURA E DESPORTO |