Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 20
Encerramento: 28/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 365
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. E MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 375
QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA CULTURA E DESPORTO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 10 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 376
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO SOBERANO PLENÁRIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG, EM ESPECIAL A INVERNADA MIRIM A, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO FENART 2017.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO SOBERANO PLENÁRIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG, EM ESPECIAL A INVERNADA MIRIM A, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO FENART 2017.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Moção Aplausos nº 11 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 377
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, POR AUTORIA DO VEREADOR, MARCOS AMORIN, AO FREI ARCIDES LUIZ FAVARETTO, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, POR AUTORIA DO VEREADOR, MARCOS AMORIN, AO FREI ARCIDES LUIZ FAVARETTO, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 370
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA DENTRO DOS TRAMITES LEGAIS A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA EMEB CRESCER E APRENDER E MAR SITUADA NO PARQUE IMPERIAL PARA ESCOLA EMEB PARQUE IMPERIAL


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA DENTRO DOS TRAMITES LEGAIS A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA EMEB CRESCER E APRENDER E MAR SITUADA NO PARQUE IMPERIAL PARA ESCOLA EMEB PARQUE IMPERIAL
Matéria retirada de pauta

Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
4 - Indicação nº 84 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva
Número de Protocolo: 373
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA MAIS QUATRO SALAS NA ESCOLA CRESCER E APRENDER.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA MAIS QUATRO SALAS NA ESCOLA CRESCER E APRENDER.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 85 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva
Número de Protocolo: 372
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FACA A CANALIZAÇÃO DA VALETA QUE VAI DO SETOR F AO SETOR NOVA QUERENCIA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FACA A CANALIZAÇÃO DA VALETA QUE VAI DO SETOR F AO SETOR NOVA QUERENCIA
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 86 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 374
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CRIAR POLITICAS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CRIAR POLITICAS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 371
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA CRECHE EM QUERENCIA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA CRECHE EM QUERENCIA
Matéria retirada de pauta

Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
8 - Resolução nº 5 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 379
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2017


Obs.: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2017
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 88 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 381
INDICO AO PODER EXECUTIVO,ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSAM ESTAR ELABORANDO O PAR( PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) JUNTO AO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO,ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSAM ESTAR ELABORANDO O PAR( PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) JUNTO AO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 383
REQUEREM QUE SEJA ENVIADOS A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL, QUE JÁ FOI EXECUTADO.


Obs.: REQUEREM QUE SEJA ENVIADOS A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL, QUE JÁ FOI EXECUTADO.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
11 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 384
REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CROQUI E MATRÍCULA ATUALIZADA DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL , COM INFORMAÇÃO DETALHADAS SOBRE TAL ÁREA.


Obs.: REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CROQUI E MATRÍCULA ATUALIZADA DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL , COM INFORMAÇÃO DETALHADAS SOBRE TAL ÁREA.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
12 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 385
REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE EXECUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DO PROCESSO LICITATÓRIOS EM QUE EMPRESAS PRIVADAS PRESTARAM SERVIÇOS E/OU MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA OBRA CITADA.


Obs.: REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE EXECUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DO PROCESSO LICITATÓRIOS EM QUE EMPRESAS PRIVADAS PRESTARAM SERVIÇOS E/OU MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA OBRA CITADA.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
13 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 386
REQUEREM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 11ª EXPOQUER DE FORMA DETALHADA E COM TODOS OS COMPROVANTES DAS DESPESAS DA REFERIDA FESTA.


Obs.: REQUEREM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 11ª EXPOQUER DE FORMA DETALHADA E COM TODOS OS COMPROVANTES DAS DESPESAS DA REFERIDA FESTA.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
14 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 380
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS REALIZADA DE FORMA DIRETA SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS REALIZADA DE FORMA DIRETA SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 365
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE