Lei Ordinária nº 1.056, de 04 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1056
Ano
2017
Data
04/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
A ESCALA DE PLANTÃO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS DEVERÁ SER DE 24 HORAS
Observação
PROMULGAÇÃO TÁCITA
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica