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Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

97

Ano

2017

Data

27/06/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1196_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ORGANIZAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO CARGOS COMISSIONADOS GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO GRATIFICADA

Observação

Assuntos

  • CARGOS E SALÁRIOS
  • OBRIGAÇÃO
  • SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 96, de 18 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 106, de 10 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 108, de 27 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 115, de 28 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 116, de 27 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 120, de 20 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 124, de 28 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 125, de 28 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 128, de 21 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 131, de 06 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 139, de 09 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 17 de março de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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