Lei Complementar nº 96, de 18 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
96
Ano
2017
Data
18/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGOS EM COMISSÃO ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIOS MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Observação
Assuntos
- CARGOS E SALÁRIOS
- OBRIGAÇÃO
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 91, de 22 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica