Lei Complementar nº 91, de 22 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
91
Ano
2016
Data
22/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; GABINETE DO PREFEITO
; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
Observação
Assuntos
- CARGOS E SALÁRIOS
- OBRIGAÇÃO
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica