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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências.

Autoriza o município de Querencia a receber imóvel de implantação e prolongamento da via Arterial Leste

Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Arterial Leste.

Autoriza o município de Querencia a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste projeto de nº 72

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o Exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Morada do Parque" na área urbana da cidade e dá outras providências."

Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1263/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento curso das secretariais municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Querência-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1210/2019- Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências.

Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde incentivo variável por capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas junto ao programa nacional previne Brasil, e dá outras providencias.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e , dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei complementar n° 104/2018 - Código Tributário do município de Querência.

Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO”, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências

ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."

Autorização para firmar e celebrar Termo de Cooperação com o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência - MT e dá outras providências

Lei que institui a liberdade religiosa

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências.

Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT.