Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana. - - |
Matéria Aprovada Vereador VAva fez uso da palavra. |
| 2 |
Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciano. - - |
Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o Exercício financeiro de 2021. - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neriberto, VAVA, Domingos Roberti e Marcos Amorin fizeram uso da palavra. |
| 4 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão ao PLO nº 074 / 2020. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 758
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde incentivo variável por capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas junto ao programa nacional previne Brasil, e dá outras providencias. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de FAEO n°47/2020 ao PLO 086/2020. - - |
Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Vereador VAVA e Neiriberto fizeram uso da palavra. |
| 8 |
Emenda Modificativa 014/2020 ao projeto n° 89/2020 - - |
Matéria Aprovada |
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| 9 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão URFM 012/2020 ao PLO 89/2020 - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 744
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Emenda modificativa ao PLO nº 90/2020. - - |
Matéria Aprovada |
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| 12 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Parecer de comissão URFM n° 013/2020 ao PLO n° 090/2020. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo II da lei complementar n° 104/2018 - Código Tributário do município de Querência. - - |
Matéria Aprovada O Projeto foi aprovado por unanimidade com a ausência da vereadora Keila do Carmo. |
| 14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de FAEO n°048/2020 ao PLC n°005/2020 - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 01/2020 ao PLL nº 07/2020. Que institui a lei municipal de Liberdade Religiosa, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
| 16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de CJR n°06/2020 ao Substitutivo 01/2020 ao PLL 07/2020 - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Celso da Retifica
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelos vereadores Celso da Retífica, Keila do Carmo e Domingos. |
| 18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de CJR n°07/2020 ao PLL 08/2020. - - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra. |
| 20 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO nº 087/2020. - - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |