Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências.

Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciano.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o Exercício financeiro de 2021.

Parecer da Comissão ao PLO nº 074 / 2020.

Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde incentivo variável por capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas junto ao programa nacional previne Brasil, e dá outras providencias.

Parecer da comissão de FAEO n°47/2020 ao PLO 086/2020.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa 014/2020 ao projeto n° 89/2020

Parecer da comissão URFM 012/2020 ao PLO 89/2020

Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO nº 90/2020.

Parecer de comissão URFM n° 013/2020 ao PLO n° 090/2020.

Altera o anexo II da lei complementar n° 104/2018 - Código Tributário do município de Querência.

Parecer da comissão de FAEO n°048/2020 ao PLC n°005/2020

Substitutivo nº 01/2020 ao PLL nº 07/2020. Que institui a lei municipal de Liberdade Religiosa, e dá outras providências.

Parecer da comissão de CJR n°06/2020 ao Substitutivo 01/2020 ao PLL 07/2020

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências.

Parecer da comissão de CJR n°07/2020 ao PLL 08/2020.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências.

Parecer da comissão ao PLO nº 087/2020.

Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências.