Lei Ordinária nº 1.291, de 18 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1291
Ano
2020
Data
18/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Morada do Parque" na área urbana da cidade e dá outras providências."
Indexação
Instalação de loteamento Morado do Parque
Observação
Assuntos
- LOTEAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica