SAPL - Câmara Municipal de Querência

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 708 Turno: Único Texto original	Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Vereador Jean do Coutinho, Telmo Brito e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
2	Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 5 de 2020 Processo: - Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário Protocolo: 751 Turno: - Texto original	PARECER DA COMISSÃO DE ADFA AO PLO 082/2020 - -	Matéria Aprovada
3	Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 716 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada
4	Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 42 de 2020 Processo: - Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Protocolo: 753 Turno: - Texto original	PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 083/2020 - -	Matéria Aprovada
5	Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 717 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada
7	Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 745 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra.
8	Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 43 de 2020 Processo: - Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Protocolo: 752 Turno: - Texto original	PARECER DA COMISSAO DE FAEO AO PLO 084/2020 - -	Matéria Aprovada
9	Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 720 Turno: Único Texto original	Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada
10	Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 45 de 2020 Processo: - Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Protocolo: 761 Turno: - Texto original	PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLC 04/2020 - -	Matéria Aprovada
11	Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 742 Turno: Único Texto original	Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada
12	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 740 Turno: Único Texto original	Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências. - -	Matéria Aprovada
13	Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 44 de 2020 Processo: - Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Protocolo: 754 Turno: - Texto original	PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 085/2020 - -	Matéria Aprovada
14	Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 46 de 2020 Processo: - Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Protocolo: 762 Turno: - Texto original	PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 091/2020 - -	Matéria Aprovada
15	Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2020 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 763 Turno: -	PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 04/2020 - -	Matéria Aprovada

Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)