1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 708
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Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Jean do Coutinho, Telmo Brito e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
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2 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 5 de 2020
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Número de Protocolo: 751
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PARECER DA COMISSÃO DE ADFA AO PLO 082/2020
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Matéria Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 716
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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4 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 42 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 753
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PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 083/2020
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 717
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 745
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Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra.
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8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 43 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 752
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PARECER DA COMISSAO DE FAEO AO PLO 084/2020
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 720
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Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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10 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 45 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 761
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PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLC 04/2020
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
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Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
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Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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13 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 44 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 754
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PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 085/2020
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Matéria Aprovada
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14 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 46 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 762
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PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 091/2020
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Matéria Aprovada
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15 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2020
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 763
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PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 04/2020
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Matéria Aprovada
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