Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 256 matérias.

Resultados

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo III da lei complementar nº 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência MT.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 11:00:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 8:04:08
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 11 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Substitutiva nº 1 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexadora:   Parecer Pessoal Parlamentar nº 1 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Marcos Amorin
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 10:26:14
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 23 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 4 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 131, de 06 de abril de 2023

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:43:43
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 17 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 3 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 132, de 06 de abril de 2023

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 103/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:19:26
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 11 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 133, de 16 de maio de 2023

PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto do município de Querência-DAE, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 12:15:24
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Despacho de Arquivamento anexo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:22:57
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 12 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Jean do Coutinho
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 10 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 134, de 16 de maio de 2023

PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 81/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 10:25:12
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 135, de 26 de junho de 2023

PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 8:11:46
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 136, de 14 de agosto de 2023

PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 9:06:30
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2023

PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 12:50:57
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2024

PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 10:51:20
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.493, de 10 de março de 2023

PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 11:50:49
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 25 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.502, de 28 de março de 2023

PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:08:36
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2024

PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 12:10:32
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 27 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.503, de 28 de março de 2023

PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do programa telemedicina/telessaúde no município de Querência -MT e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:51:06
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 28 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.507, de 06 de abril de 2023

PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Querência, da rede pública e privada, institui o selo " Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:07:12
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 56 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 8:09:12
Autor:  Dra. Alexandra
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.519, de 17 de julho de 2023

PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 8:24:44
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.523, de 14 de setembro de 2023

PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:38:35
Autor:  Divino Goiamat
Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 19 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.527, de 19 de setembro de 2023

PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o distrito Agrovila Pingos d'Água, com área territorial de 79.8556 HÁ, pertencente ao município de Querência - MT, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 11:30:52
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.529, de 19 de setembro de 2023

PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 9:18:41
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.535, de 22 de novembro de 2023

PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 11:48:32
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 2 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 65 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.542, de 22 de janeiro de 2024

PLL 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 8:12:15
Autor:  Luzimar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.553, de 05 de abril de 2024

PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 12:24:50
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 130, de 10 de março de 2023

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize o recapeamento asfáltico e a iluminação na entrada da cidade, referente a Avenida Sul.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:41:32
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a marcação e estruturação de uma pista de ciclismo na estrada MT-109/110, entre o município de Querência ao assentamento P.A Pingo d´Água.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:45:16
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação pública na Rua Vicente Gonçalves dos Santos, no setor Industrial.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:46
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possibilite o acesso de um ponto de ônibus escolar no setor Bosque das Orquídeas

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:54:07
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que realize a Criação da Secretaria da Mulher.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 10:25:27
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma praça no setor B na Rua Afonso Munaro (Rua b-13) quadra 20, lote 01.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 9:55:14
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma praça com academia ao Ar Livre no Setor H, Rua H-21, Quadra 30, lote 01.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 10:04:56
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma praça com quadra de areia para volei e Beach Tênis no Setor G, Rua G-9, Quadra 16, lote 01.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 10:02:01
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a limpeza das Ruas do setor Gabriela

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:03:27
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 8:51:10
Autor:  Luzimar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que seja providenciado uma área de jogos/lazer na Praça Rotary Club com capacidade para aproximadamente 20 pessoas a fim de atender a melhor idade, criando espaço adequado e confortável para que os mesmos possam se reunir no dia a dia e participem de jogos e atividades de descontração.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 12:10:47
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilize um abrigo para os usuários que aguardam por transporte na saída para a Agrovila Pingo d Água e demais assentamentos e fazendas do município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:33:06
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilize elementos de segurança nas escolas como cercas elétricas, elevação da altura dos muros e segurança armada em todas as escolas, bem como a criação de uma rede de apoio interdisciplinar.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 8:13:18
Autor:  Beatriz Steffen
Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que seja feito a distribuição de água na Agrovila do Assentamento P.A Pingo d Água.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:56:23
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que viabilize na praça Rotary Club uma nova praça com Playground e academia ao ar livre no setor C

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 9:46:20
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que viabilize uma nova praça com Playground no setor Morada do Sol quadra 11 frente com a Rua 6 e 7

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 9:48:37
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que realize a manutenção da estrutura de contenção da água, fiação elétrica e calçada de caminhada, localizada no lago Azul.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 12:27:19
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que providencie a implementação e construção de praça, com 2 quadras de areia, playground, fonte de água e arborização.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 9:29:16
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize um projeto urbanístico com estacionamento oblíquo e fechamento da vala da avenida Norberto Schwantes.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 10:24:49
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize um projeto paisagístico para avenida das Torres.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 10:30:08
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação na Rua Berto Vezaro.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 9:48:10
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que realize a criação e implantação dos ecopontos em pontos estratégicos para captação de resíduos que estão sendo descartados de forma inadequada no Município de Querência.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 12:02:41
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de um quebra mola na Avenida Leste, esquina com a Avenida Norte, no setor G.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 11:07:27
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção e paisagismo da rotatória entre a Rua Herta Kist Malmann e Avenida das Torres.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 11:11:48
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de um posto de saúde (PSF/ SUS) no setor Bela Vista.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:53:49
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria