Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Indico que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Administração viabilize a implantação do programa Cozinha Popular através do Governo Federal no Município conforme Projeto Marmita Solidária. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei de nº 1.396/2021, de 6 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |
| 3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão PLO nº 035/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 08/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Requeremos prestação de contas dos recursos devolvidos pelo Poder Legislativo no ano 2023 - - |
Matéria Aprovada |