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Resumo (14ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 08:00
Encerramento: 21/08/2023 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Jardim Betis" na área urbana da cidade e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização, Fundiária do município.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Urban Agroempresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização, Fundiária do município.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Saúde, Previdência e Assistência Social.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 395
Indico que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Administração viabilize a implantação do programa Cozinha Popular através do Governo Federal no Município conforme Projeto Marmita Solidária.
 Matéria Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre a alteração da lei de nº 1.396/2021, de 6 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
 Matéria Reprovada
3 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 399
Parecer da comissão PLO nº 035/2023
 Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa.
 Matéria Aprovada
5 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 398
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 08/2023
 Matéria Aprovada
6 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 400
Requeremos prestação de contas dos recursos devolvidos pelo Poder Legislativo no ano 2023
 Matéria Aprovada