Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Thalles. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indico ao Poder Executivo , que seja adquirido de 01 ônibus à Secretaria de Educação que será para o uso exclusivo de pessoas / munícipes. - - |
Matéria Aprovada |
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| 3 |
Indico que seja implementado e garantido o Projeto Piloto de adequação de 10 salas de aula na Escola Municipal de Educação Básica Parque Imperial. - - |
Matéria Aprovada |
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| 4 |
Indico ao Poder Executivo para que implentem o Projeto piloto para a oferta de Educação Infantil - creche em tempo integral para o ano 2024, para os anos Maternal I,II, III. - - |
Matéria Aprovada |
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| 5 |
Indico ao Poder Executivo que seja adquirido notebooks para a Secretaria Municipal de Educação a fim de ser fornecido em Regime de Comodato aos professores interinos da Rede municipal de Ensino. - - |
Matéria Aprovada |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 7 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Emenda supressiva ao PLL de nº 012/2023- " Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos." - - |
Matéria retirada de pauta |
| 8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão ao PLL nº 12/2023 - - |
Matéria retirada de pauta |