Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Concede licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 31 dias, no período compreendidos entre 1º a 31 de março do corrente ano - - |
Matéria Aprovada |
2 |
Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de realizar fumacê contra o mosquito AEDES AEGYPTI em todos os bairros do município. - - |
Matéria Aprovada |
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3 |
Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado de 30 computadores, 02 impressoras coloridas, 1 coifa industrial, 01 lavadora e a construção de um playground para EMEB do setor Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
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4 |
Indico ao Poder Executivo para que providencie instalação de placas sinalizadoras, faixa elevada e travessia no canteiro central em frente à EMEB Bela Vista - - |
Matéria Aprovada |
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5 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de acompanhantes com transtorno de espectro Autista (TEA) - - |
Matéria Aprovada |
6 |
Indico ao Poder Executivo para que indico a construção de uma quadra esportiva coberta no setor Bela Vista - - |
Matéria Aprovada |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 601
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT. - - |
Matéria Aprovada |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Matéria Aprovada |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Luzimar
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner. - - |
Matéria Aprovada |