Resumo (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 08:00
Encerramento: 04/03/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 74
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 87
Altera a lei nº 1152 /2019 lotacionograma da Câmara de vereadores de Querência MT.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Luzimar
Número de Protocolo: 89
Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 86
Concede licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 31 dias, no período compreendidos entre 1º a 31 de março do corrente ano
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 70
Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de realizar fumacê contra o mosquito AEDES AEGYPTI em todos os bairros do município.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 82
Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado de 30 computadores, 02 impressoras coloridas, 1 coifa industrial, 01 lavadora e a construção de um playground para EMEB do setor Bela Vista.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 83
Indico ao Poder Executivo para que providencie instalação de placas sinalizadoras, faixa elevada e travessia no canteiro central em frente à EMEB Bela Vista
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 80
Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de acompanhantes com transtorno de espectro Autista (TEA)
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 84
Indico ao Poder Executivo para que indico a construção de uma quadra esportiva coberta no setor Bela Vista
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 601
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT.
Matéria Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Luzimar
Número de Protocolo: 604
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.
Matéria Aprovada