Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei nº 1152 /2019 lotacionograma da Câmara de vereadores de Querência MT. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Luzimar
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências. - |
Matéria lida |