Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Poder Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Ofício GPQ Nº 281/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual dos conselheiros tutelares de Querência - MT e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Altera o regimento interno da Câmara Municipal de vereadores de Querência - MT. - - |
Matéria Reprovada |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Querência, da rede pública e privada, institui o selo " Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros. - - |
Matéria Reprovada |