Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que viabilize o recapeamento asfáltico e a iluminação na entrada da cidade, referente a Avenida Sul. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que viabilize a marcação e estruturação de uma pista de ciclismo na estrada MT-109/110, entre o município de Querência ao assentamento P.A Pingo d´Água. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação pública na Rua Vicente Gonçalves dos Santos, no setor Industrial. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que possibilite o acesso de um ponto de ônibus escolar no setor Bosque das Orquídeas - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-9 , no setor para Rua José Devilla, no município de Querência MT - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 10/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua B-6, no setor B para Rua Sírio Egon Krupp, no município de Querência-MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 11/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 01/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº. 01/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLLC nº 01/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais. - - |
Pedido de Vista Pedido de vista pelo vereador Marcos Amorim |
| 15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLC nº 02/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão URFM ao PLC nº 02/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Requeremos uma maquina de esteira em tempo integral no lixão municipal - - |
Matéria Aprovada |