Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 284/2003, de 07 de julho de 2003 e dá outra providências - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Institui o REFISQUER VIII Refinanciamento Fiscal de Querência. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO |