Resumo (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 284/2003, de 07 de julho de 2003 e dá outra providências

Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Institui o REFISQUER VIII Refinanciamento Fiscal de Querência.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize o recapeamento asfáltico e a iluminação na entrada da cidade, referente a Avenida Sul.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize a marcação e estruturação de uma pista de ciclismo na estrada MT-109/110, entre o município de Querência ao assentamento P.A Pingo d´Água.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação pública na Rua Vicente Gonçalves dos Santos, no setor Industrial.

Indico ao Poder Executivo para que possibilite o acesso de um ponto de ônibus escolar no setor Bosque das Orquídeas

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-9 , no setor para Rua José Devilla, no município de Querência MT

Parecer da comissão CJR ao PLL nº 10/2022

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua B-6, no setor B para Rua Sírio Egon Krupp, no município de Querência-MT.

Parecer da comissão CJR ao PLL nº 11/2022

Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos.

Parecer da comissão CJR ao PLL nº 01/2023

Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº. 01/2023

Parecer da comissão CJR ao PLLC nº 01/2023

Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais.

Parecer da comissão CJR ao PLC nº 02/2023

Parecer da comissão URFM ao PLC nº 02/2023

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