Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência MT e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Divino Goiamat, Jean do Coutinho
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência. - |
Matéria lida |