1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
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Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
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Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência MT e, dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa.
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Matéria Aprovada
Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Divino Goiamat, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência.
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Matéria Aprovada
Obs.: Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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