Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Concede a Licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 60 dias, no período compreendido entre 1º de maio a 30 de junho do corrente ano para tratamento de saúde. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen, Rozaine Presença
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Viabilize elementos de segurança nas escolas como cercas elétricas, elevação da altura dos muros e segurança armada em todas as escolas, bem como a criação de uma rede de apoio interdisciplinar. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais. - - |
Matéria Reprovada |