SAPL - Câmara Municipal de Querência

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 196 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.464/2022, de 30 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário e dá outra providências . -	Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e Regularização Fundiária do município.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 202 Turno: Único Texto original	DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -	Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e Regularização Fundiária do município.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 207 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 208 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.329/2021 de 05 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário e dando outras providências. -	Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
5	Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 203 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 103/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização Fundiária do município.
6	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 209 Turno: Único Texto original	Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto do município de Querência-DAE, e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição distribuída para analise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
7	Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 204 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização Fundiária do município.

Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)