Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Itinerante da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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Destinar um valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforma e ampliação da escola do P.A. Pingos d Água - - |
Matéria Aprovada Discutida pelos vereadores Rosiane Galvão, Telmo Brito e Jean do Coutinho. |
| 2 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor de R$600.000,00 ( Seiscentos mil reais), para construção de uma casa de acolhimento do município de Querência. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 3 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor R$ 2.700.000,00 ( dois milhões e setecentos mil reais) para a construção de casas habitacionais no município de Querência. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 4 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor de R$300.000,00( trezentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamento P.A Brasil Novo. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 5 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais), para asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamentos P.A Coutinho União. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 6 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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Indicamos para o Poder executivo destine um valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de rua e avenidas da agrovila P. A Pingos d´Agua. - - |
Matéria Aprovada Discutida pelos vereadores Telmo Brito, Luzimar Pereira Luz, Adeal Carneiro e Jean do Coutinho. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Discutida pelos vereadores Telmo Brito, Marcos Amorin, Jean do Coutinho, Rozaine Presença. |
| 8 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva ao PLO nº 26/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Cria o distrito Agrovila Pingos d'Água, com área territorial de 79.8556 HÁ, pertencente ao município de Querência - MT, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Matéria Aprovada Discutido pelos vereadores Marcos Amorin, Telmo Brito e Jean do Coutinho. |