1 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Jean do Coutinho, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 452
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Destinar um valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforma e ampliação da escola do P.A. Pingos d Água
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutida pelos vereadores Rosiane Galvão, Telmo Brito e Jean do Coutinho.
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2 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 453
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Destinar um valor de R$600.000,00 ( Seiscentos mil reais), para construção de uma casa de acolhimento do município de Querência.
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Matéria retirada de pauta
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3 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 454
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Destinar um valor R$ 2.700.000,00 ( dois milhões e setecentos mil reais) para a construção de casas habitacionais no município de Querência.
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Matéria retirada de pauta
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4 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 455
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Destinar um valor de R$300.000,00( trezentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamento P.A Brasil Novo.
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Matéria retirada de pauta
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5 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 456
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Destinar um valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais), para asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamentos P.A Coutinho União.
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Matéria retirada de pauta
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6 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 457
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Indicamos para o Poder executivo destine um valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de rua e avenidas da agrovila P. A Pingos d´Agua.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutida pelos vereadores Telmo Brito, Luzimar Pereira Luz, Adeal Carneiro e Jean do Coutinho.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutida pelos vereadores Telmo Brito, Marcos Amorin, Jean do Coutinho, Rozaine Presença.
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8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 1 de 2023
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 351
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Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023
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Matéria Aprovada
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9 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 458
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Emenda supressiva ao PLO nº 26/2023
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Matéria Aprovada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 347
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Cria o distrito Agrovila Pingos d'Água, com área territorial de 79.8556 HÁ, pertencente ao município de Querência - MT, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.
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Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelos vereadores Marcos Amorin, Telmo Brito e Jean do Coutinho.
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