Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Realização de Sessão Itinerante na Agro Vila P. A Pingo D'Agua - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Moção Aplausos nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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A Soldada da PM, senhor Izaura Silva paes, pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Moção Aplausos nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Fagner Cuzinato Alli, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Moção Aplausos nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Walteir Antônio Barbosa, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Moção Aplausos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Huemerson Divino Chaves pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tirantes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Moção Aplausos nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Tenente André Morais Leão, pela coordenação das equipes, treinadores e oficiais na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Moção Aplausos nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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A equipe de Futsal categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares Estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Moção Aplausos nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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A equipe de Handebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Moção Aplausos nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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A equipe de Handebol categoria masculina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Moção Aplausos nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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A equipe de Basquetebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães pela conquista do primeiro lugar na Segunda Edição dos Jogos Militares Estadual de 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Moção Aplausos nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz Magalhães, pela conquista do primeiro lugar, na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023, nas modalidades de Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, basquetebol feminino e Handebol feminino e masculino, contribuindo para o título de campeão geral dos Jogos Militares 2023. - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Moção Aplausos nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Ao cabo da Polícia Militar, senhor Francisco Almeida Martins pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma praça de lazer nos setores Parque das Torres 1 e 2 - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma da Avenida das Torres, com paisagismo e arborização e construa uma pista de caminhada na avenida. - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Jean do Coutinho
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Indicamos para Poder Executivo para que possam criar "secretaria de assuntos indígenas ou povos originários dentro do planejamento orçamentário, destinando assim um recurso próprios para atender as etnias indígenas, e que o secretario da pasta seja indicado pelos povos indígenas pertencentes ao município. - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Que cria o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Querência-MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a secretaria de educação, pertencentes aos quadro de servidores do município de Querência MT - - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Municipal nº 32/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Urban Agroempresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Municipal nº 37/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 37/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Divino Goiamat, Jean do Coutinho
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 26 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023 - - |
Matéria Aprovada |