Resumo (15ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 08:00
Encerramento: 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jean do Coutinho / PSDB
Vice-Presidente: Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Telmo Brito / PDT
2º Secretário: Rozaine Presença / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Querência-MT e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões da Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e ao Adolescente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 444
Realização de Sessão Itinerante na Agro Vila P. A Pingo D'Agua
Matéria Aprovada
2 - Moção Aplausos nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 417
A Soldada da PM, senhor Izaura Silva paes, pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Matéria Aprovada
3 - Moção Aplausos nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 418
Ao senhor Fagner Cuzinato Alli, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Matéria Aprovada
4 - Moção Aplausos nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 419
Ao senhor Walteir Antônio Barbosa, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Matéria Aprovada
5 - Moção Aplausos nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 420
Ao senhor Huemerson Divino Chaves pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tirantes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Matéria Aprovada
6 - Moção Aplausos nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 421
Ao senhor Tenente André Morais Leão, pela coordenação das equipes, treinadores e oficiais na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Matéria Aprovada
7 - Moção Aplausos nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 422
A equipe de Futsal categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares Estadual de 2023
Matéria Aprovada
8 - Moção Aplausos nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 423
A equipe de Handebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Matéria Aprovada
9 - Moção Aplausos nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 424
A equipe de Handebol categoria masculina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Matéria Aprovada
10 - Moção Aplausos nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 425
A equipe de Basquetebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães pela conquista do primeiro lugar na Segunda Edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Matéria Aprovada
11 - Moção Aplausos nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 426
A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz Magalhães, pela conquista do primeiro lugar, na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023, nas modalidades de Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, basquetebol feminino e Handebol feminino e masculino, contribuindo para o título de campeão geral dos Jogos Militares 2023.
Matéria Aprovada
12 - Moção Aplausos nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 416
Ao cabo da Polícia Militar, senhor Francisco Almeida Martins pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Matéria Aprovada
13 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 408
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma praça de lazer nos setores Parque das Torres 1 e 2
Matéria Aprovada
14 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 409
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma da Avenida das Torres, com paisagismo e arborização e construa uma pista de caminhada na avenida.
Matéria Aprovada
15 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores: Adeal Carneiro, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 414
Indicamos para Poder Executivo para que possam criar "secretaria de assuntos indígenas ou povos originários dentro do planejamento orçamentário, destinando assim um recurso próprios para atender as etnias indígenas, e que o secretario da pasta seja indicado pelos povos indígenas pertencentes ao município.
Matéria Aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 359
Que cria o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Querência-MT.
Matéria Aprovada
17 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 441
Ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023
Matéria Aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a secretaria de educação, pertencentes aos quadro de servidores do município de Querência MT
Matéria Aprovada
19 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 442
Ao Projeto de Lei Municipal nº 32/2023
Matéria Aprovada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Urban Agroempresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Matéria Aprovada
21 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 438
Ao Projeto de Lei Municipal nº 37/2023
Matéria Aprovada
22 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 446
Ao Projeto de Lei nº 37/2023
Matéria Aprovada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
24 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 439
Ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
Matéria Aprovada
25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Divino Goiamat, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência.
Matéria Aprovada
26 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 436
Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023
Matéria Aprovada
27 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 437
Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023
Matéria Aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL