1 - Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 444
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Realização de Sessão Itinerante na Agro Vila P. A Pingo D'Agua
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Matéria Aprovada
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2 - Moção Aplausos nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 417
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A Soldada da PM, senhor Izaura Silva paes, pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
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Matéria Aprovada
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3 - Moção Aplausos nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 418
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Ao senhor Fagner Cuzinato Alli, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
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Matéria Aprovada
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4 - Moção Aplausos nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 419
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Ao senhor Walteir Antônio Barbosa, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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5 - Moção Aplausos nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 420
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Ao senhor Huemerson Divino Chaves pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tirantes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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6 - Moção Aplausos nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 421
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Ao senhor Tenente André Morais Leão, pela coordenação das equipes, treinadores e oficiais na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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7 - Moção Aplausos nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 422
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A equipe de Futsal categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares Estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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8 - Moção Aplausos nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 423
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A equipe de Handebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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9 - Moção Aplausos nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 424
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A equipe de Handebol categoria masculina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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10 - Moção Aplausos nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 425
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A equipe de Basquetebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães pela conquista do primeiro lugar na Segunda Edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
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Matéria Aprovada
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11 - Moção Aplausos nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 426
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A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz Magalhães, pela conquista do primeiro lugar, na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023, nas modalidades de Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, basquetebol feminino e Handebol feminino e masculino, contribuindo para o título de campeão geral dos Jogos Militares 2023.
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Matéria Aprovada
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12 - Moção Aplausos nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 416
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Ao cabo da Polícia Militar, senhor Francisco Almeida Martins pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
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Matéria Aprovada
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13 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 408
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Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma praça de lazer nos setores Parque das Torres 1 e 2
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Matéria Aprovada
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14 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 409
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Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma da Avenida das Torres, com paisagismo e arborização e construa uma pista de caminhada na avenida.
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Matéria Aprovada
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15 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores: Adeal Carneiro, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 414
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Indicamos para Poder Executivo para que possam criar "secretaria de assuntos indígenas ou povos originários dentro do planejamento orçamentário, destinando assim um recurso próprios para atender as etnias indígenas, e que o secretario da pasta seja indicado pelos povos indígenas pertencentes ao município.
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Matéria Aprovada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 359
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Que cria o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Querência-MT.
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Matéria Aprovada
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17 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 441
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Ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023
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Matéria Aprovada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a secretaria de educação, pertencentes aos quadro de servidores do município de Querência MT
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Matéria Aprovada
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19 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 442
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Ao Projeto de Lei Municipal nº 32/2023
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Matéria Aprovada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Urban Agroempresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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21 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 438
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Ao Projeto de Lei Municipal nº 37/2023
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Matéria Aprovada
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22 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 446
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Ao Projeto de Lei nº 37/2023
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Matéria Aprovada
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
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Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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24 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 439
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
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Matéria Aprovada
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25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Divino Goiamat, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência.
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Matéria Aprovada
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26 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 436
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Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023
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Matéria Aprovada
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27 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 437
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Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023
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Matéria Aprovada
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