Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer a Deputada Estadual Janaina Riva que seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para que seja feito o atendimento das demandas de aparelho auditivo, cirurgia bariátrica e próteses de braço e perna as pessoas que estão na lista de espera do município de Querência.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 288/2003, que autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO nº 18/2023

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 18/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.464/2022, de 30 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário e dá outra providências .

Emenda Modificativa ao PLO nº 19/2023

Emenda Aditiva ao PLO nº 19/2023

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 19/2023

DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Emenda modificativa ao PLO nº 20/2023

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 20/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 21/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.329/2021 de 05 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário e dando outras providências.

Emenda modificativa ao PLO nº 22/2023

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 22/2023

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 103/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLC nº05/2023

Parecer da comissão CJR ao PLC nº 05/2023

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLC nº07/2023

Emenda modificativa ao PLC nº 07/2023 de 06 de abril de 2023

Parecer ao PLC nº 07/2023