Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que realize a instalação de placas e sinais de trânsito na Avenida Sul. - - |
Matéria Aprovada Discutido pela autora da matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 25/2023 - - |
Matéria Aprovada Discutida e aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. - - |
Primeira discussão da Matéria Projeto em primeira discussão com a participação dos vereadores Marcos Amorin, Telmo Brito, Luzimar Pereira Luz, Adeal Carneiro e Jean do Coutinho. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência MT e, dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dra. Alexandra
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. - - Projeto incluso na Ordem do dia por decisão unânime entre os vereadores.
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Matéria Aprovada |