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Resumo (12ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 08:00
Encerramento: 17/07/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jean do Coutinho / PSDB
Vice-Presidente: Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Telmo Brito / PDT
2º Secretário: Rozaine Presença / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Dra. Alexandra / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto lido e baixado para comissões FAEO e URFM
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 333
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, transposição ou transparência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
 Matéria lida

Obs.: Projeto lido e baixado para comissões FAEO e CJR
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 347
Cria o distrito Agrovila Pingos d'Água, com área territorial de 79.8556 HÁ, pertencente ao município de Querência - MT, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.
 Matéria lida

Obs.: Projeto lido e baixado para comissões CJR E URFM



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Dra. Alexandra / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 341
Indica ao Poder Executivo para que realize a instalação de placas e sinais de trânsito na Avenida Sul.
 Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pela autora da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências.
 Matéria Aprovada
3 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 334
Emenda modificativa ao PLO de nº 25/2023
 Matéria Aprovada

Obs.: Discutida e aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
 Primeira discussão da Matéria

Obs.: Projeto em primeira discussão com a participação dos vereadores Marcos Amorin, Telmo Brito, Luzimar Pereira Luz, Adeal Carneiro e Jean do Coutinho.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências.
 Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência MT e, dá outras providências.
 Matéria Aprovada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Dra. Alexandra
Número de Protocolo: 302
Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT.
 Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.


Obs.: Projeto incluso na Ordem do dia por decisão unânime entre os vereadores. 		Matéria Aprovada