Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT.

Indica ao Poder Executivo, que seja providenciado uma área de jogos/lazer na Praça Rotary Club com capacidade para aproximadamente 20 pessoas a fim de atender a melhor idade, criando espaço adequado e confortável para que os mesmos possam se reunir no dia a dia e participem de jogos e atividades de descontração.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 284/2003, de 07 de julho de 2003 e dá outra providências

Parecer ao PLO nº 05/2023

Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 06/2023

Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 06/2023

Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Parecer ao PLO nº 08/2023

Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência, e dá outras providências.

Parecer ao PLO nº 013/2023

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e esta lei revoga parcialmente a lei 1.153/2019 dos artigos 45 ao artigos 55. entram em vigor parcialmente os artigos 52 ao artigos 71 na data de sua publicação estando vigente ate a data de 31 de dezembro de 2023. Esta lei entra em vigor totalmente do dia 01 de janeiro de 2024 revogando assim inteiramente a lei 1.153/2019.

Parecer ao PLO nº 014/2023

Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Querência, e dá outras providências.

Parecer ao PLO nº 015/2023

Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências.

Parecer ao PLO nº 016/2023

Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Parecer ao PLC nº 03/2023

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social.

Parecer ao PLL nº 02/2023

Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Parecer CJR ao PLL 04/2023