Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLC nº 03/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLC de nº 04/2023 - Que dispõe sobre o código Tributário do Município de Querência -MT e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Proposição aprovada com voto contrário do vereador Adeal Carneiro. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do programa telemedicina/telessaúde no município de Querência -MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Viabilize um abrigo para os usuários que aguardam por transporte na saída para a Agrovila Pingo d Água e demais assentamentos e fazendas do município. - - |
Matéria Aprovada |