Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que viabilize a revitalização da grama na Avenida A, no Setor morada do Sol - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que providencie a construção de um Parque de lazer, no Setor Morada do Sol - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização da política de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência MT, e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização da política pública de assistência Social e Regulamenta o sistema único de Assistência Social no município de Querência, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 40/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 544
Turno: -
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Parecer da comissão ao PLO nº 040/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 011/2023 - - |
Matéria Aprovada |