Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 7/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE GEZIEL OTÁVIO GONTIJO DE ÀVILA, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ AN EPIDEMIOLOGICAL APPROACH ABOUT YOUTH AND DRUGS´´.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 8/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE RICKY WOCHNER LOPES, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ CAMPYLOBACTER: AN INVISIBLE EVIL´´.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 9/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ESPAÇO CULTURAL FONTE DO APRENDIZ. PELA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA 13ª EDIÇÃO DO FETRAN (FESTIVAL TEMÁTICO ESTUDANTIL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO) EM JACIARA – MT.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
|
|
MOC 10/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE QUERÊNCIA - EMAQUE. PELA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA 13ª EDIÇÃO DO FETRAN (FESTIVAL TEMÁTICO ESTUDANTIL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO) EM JACIARA – MT.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
|
|
MOC 11/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO TENENTE ANTTONIERY CAMPELLO – COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CIBM, DE NOVA XAVANTINA - MT.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 12/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO MAJOR RANNIE PEREIRA SOUSA – COMANDANTE REGIONAL IV, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BARRA DO GARÇAS - MT.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 13/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, A 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 14/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR, VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO SOLDADO DA PM SENHOR ADVAILTON SOARES DA SILVA, E AO SENHOR JUNIOR ZANELLA LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT. EM ESPECIAL O PROJETO JOVENS GUERREIROS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: APROVADA
Texto Original
|
|
MOC 15/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO E DA VEREADORA, FLÁVIA RUWER, AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 16/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇAS PAIXÃO JUNINA
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Vavá
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 17/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DOUTOR MICHAEL MENDES PAES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Vavá
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 10/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 11/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 12/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 13/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 14/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 15/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 16/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 17/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLC 002/2016 QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 25/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 035/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 26/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 037/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 27/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 038/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 28/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 29/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 032/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 30/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 029/2016
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 31/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 031/2016
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 32/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 039/2016
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 33/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER Nº 33/2016, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 34/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: LEI SANCIONADA
Texto Original
|
|
CFAEO 35/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: LEI SANCIONADA
Texto Original
|
|
OFGPQ 1/2016 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
OFGPQ 1934/2016 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERENCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARRA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2015
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto aprovado por cinco votos em sessão extraordinária em 09/06/2015, com Emenda Modificativa percentual alterado para 6%.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 917, de 09 de junho de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 775, de 17 de dezembro de 2013
|
|
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 915, de 02 de junho de 2015
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: LEI SANCIONADA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 916, de 02 de junho de 2015
|
|
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
11/06/2015 -
Horário: 16:54:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.028/2015. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
22/06/2015 -
Horário: 17:56:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº0 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
24/06/2015 -
Horário: 9:14:22
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:39:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:41:33
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:42:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 17:26:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 17:29:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 17:55:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 17:56:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:04:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|